Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Pelico Consultoria Empresarial ("Pelico", "nós" ou "nosso") está comprometida com a proteção dos dados pessoais de clientes, visitantes do site e demais partes com quem mantemos relacionamento profissional. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais direitos você tem em relação a eles.

Esta política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e se aplica a todas as atividades de tratamento de dados realizadas pela Pelico, com sede na Rua da Quitanda, 86, Sala 1502, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais nos seguintes contextos:

Formulário de contato do site

• Nome completo (obrigatório)
• Endereço de e-mail (obrigatório)
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou descrição da necessidade (opcional)

Cookies e dados de navegação

• Endereço IP (anonimizado)
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Fonte de acesso (mecanismo de busca, link direto, etc.)

Relações contratuais (clientes)

• Dados de contato e identificação dos responsáveis pelo projeto
• Dados necessários para emissão de nota fiscal (CNPJ, endereço, etc.)
• Informações empresariais compartilhadas no contexto do projeto contratado

3. Finalidade e base legal

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre com base legal adequada:

• Responder a solicitações de contato — base: execução de contrato ou legítimo interesse (Art. 7º, V e IX da LGPD)
• Envio de proposta comercial — base: execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD)
• Prestação dos serviços contratados — base: execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD)
• Emissão de documentos fiscais — base: cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II da LGPD)
• Melhoria do site e análise de desempenho — base: consentimento via aceite de cookies (Art. 7º, I da LGPD)
• Comunicações comerciais futuras — base: consentimento explícito (Art. 7º, I da LGPD)

Dados coletados com base no consentimento podem ser revogados a qualquer momento, sem prejuízo às obrigações contratuais já firmadas.

4. Retenção dos dados

Os dados são mantidos pelos seguintes períodos:

• Leads e contatos via formulário: até 24 meses após o último contato, salvo interesse legítimo documentado
• Dados de clientes (contrato ativo): durante a vigência do projeto e por 5 anos após o encerramento, conforme exigência fiscal
• Dados de cookies analíticos: conforme prazo configurado na plataforma de analytics (geralmente 26 meses)

Após os prazos, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

5. Compartilhamento de dados

A Pelico não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Serviços de e-mail e comunicação: provedores que operam como operadores de dados nos termos da LGPD, com contrato de processamento adequado
• Plataformas de analytics: Google Analytics, com dados anonimizados e sujeitos à política de privacidade do Google
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou lei aplicável

Em nenhum caso compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing sem consentimento explícito.

6. Medidas de segurança

Adotamos as seguintes medidas para proteger os dados pessoais tratados:

• Transmissão via HTTPS com certificado SSL válido
• Acesso restrito a dados de clientes, limitado ao consultor responsável pelo projeto
• Armazenamento em servidores com controles de acesso e backup regular
• Não armazenamento de senhas em texto simples
• Acordo de confidencialidade (NDA) mútuo assinado com todos os clientes

Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro do prazo legal.

7. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento básico do site e, mediante consentimento, para análise de navegação. Os tipos utilizados são:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site — sempre ativos
• Analytics: coletam informações sobre o uso do site de forma agregada — somente com consentimento
• Preferências: lembram escolhas do usuário — somente com consentimento

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia
• Correção: solicitar atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados sem base legal adequada
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem custo
• Reclamação à ANPD: direito de reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer qualquer um desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A Pelico não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia as políticas de privacidade de cada serviço que utilizar.

10. Privacidade de menores

Os serviços da Pelico são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e a seus representantes legais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão excluídos imediatamente.

11. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data de última atualização está indicada no início do documento. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail os clientes ativos.

12. Contato do controlador de dados

Pelico Consultoria Empresarial
Rua da Quitanda, 86, Sala 1502, Centro
Rio de Janeiro — RJ — CEP 20091-005
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]
Telefone: +55 (21) 2673-8014